O advogado João Ricardo Tavares Oliveira, sócio do escritório Buril, Tavares & Holanda Advogados, lança o livro “Os Gestores de Fundos de Investimento e a Regra da Decisão Negocial no Brasil (Business Judgment Rule)”.
A obra investiga os limites da responsabilidade civil e administrativa de gestores de fundos diante de decisões técnicas que, mesmo bem fundamentadas, podem resultar em prejuízos.
Com base na experiência norte-americana, no Direito Societário e na regulação da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, o autor propõe critérios objetivos para a aplicação da business judgment rule aos gestores de fundos de investimento no Brasil.
Segundo o autor, “a obra busca contribuir para o amadurecimento do debate jurídico e regulatório, oferecendo subsídios tanto para a prática quanto para a construção de maior segurança jurídica no mercado”.
Sobre o autor
João Ricardo Tavares Oliveira é advogado, sócio do escritório Buril, Tavares & Holanda Advogados, e atua nas áreas de Direito Societário e mercado de capitais.
Fonte: Migalhas
