Buril, Tavares & Holanda Advogados

Fazemos diferente para fazer diferença

Somos estruturados para assessorar empresas de qualquer setor econômico em diversas áreas do Direito.

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o escritório

O Buril, Tavares & Holanda Advogados é um escritório de advocacia empresarial full service, com atuação em diversos setores da economia, assessorando empresas de diferentes portes. Oferece soluções jurídicas eficientes e personalizadas, sempre alinhadas às necessidades de cada cliente, com foco em resultados. Com sede no Recife, possui estrutura moderna e localização estratégica, o que permite uma atuação ágil junto ao Poder Judiciário.

Conta com equipe altamente especializada e comprometida com a excelência técnica, destacando-se na condução de casos complexos e na atuação em advocacia consultiva e contenciosa. O escritório valoriza a formação acadêmica e o constante aprimoramento técnico de seus profissionais, além de utilizar ferramentas modernas de gestão, garantindo eficiência operacional, transparência e elevado padrão na prestação dos serviços jurídicos.

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Equipe

Lucas Buril

É advogado, líder das áreas de Arbitragem e Contencioso Estratégico. Além disso, é professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Danilo Tavares

É advogado, líder das áreas de Direito Tributário e Imobiliário. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e mestrando em Direito pela Universidad de Buenos Aires.

João Ricardo Tavares

É advogado, com atuação destacada e liderança nas áreas de Direito Societário, Mercado de Capitais, Fusões e Aquisições (M&A) e Contratos Empresariais. É Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) e possui LL.M. em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV/Rio).

Arthur Holanda

É advogado, líder das áreas de Contencioso Cível, Relações de Consumo e Empresarial. Possui especialização em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Também cursou Gestão Patrimonial, com foco na estruturação de holdings (INSPER).

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Obras publicadas

Precedentes Judiciais e o Direito Processual Civil (2022)

Uma obra de referência, o autor traz um estudo aprofundado sobre os precedentes judiciais no direito processual civil, abordando sua origem, evolução, classificação, aplicação e efeitos.

– Lucas Buril de Macêdo

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Novo CPC - Doutrina Selecionada - V.1 - Parte Geral

Obra coletiva sobre diversos temas e problemas processuais relacionados ao Código de Processo Civil de 2015, com autores de todo o Brasil e variadas perspectivas teóricas.

– Fredie Didier Jr., Lucas Buril de Macêdo, Ravi Peixoto, Alexandre Freire

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Litigância de má-fé (2023)

Nesta obra o autor aprofunda conceito de litigância de má-fé no processo civil brasileiro, oferecendo uma visão crítica e atualizada sobre o tema, com referências à doutrina e à jurisprudência nacional.

– Lucas Buril de Macêdo.

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Ônus da Prova e Sua Dinamização (2016)

Uma referência para estudantes, professores, advogados, juízes e demais operadores do Direito, neste livro, o autor analisa as inovações trazidas pelo Novo CPC e os desafios para a sua aplicação.

– Lucas Buril de Macêdo.

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Arbitragem

Auxiliamos pessoas, empresas e advogados na atuação em disputas legais fora dos tribunais tradicionais, advogando em arbitragens nas diversas câmaras especializadas. Assessoramos o cliente na instauração da arbitragem, no uso de medidas pré-arbitrais, na preparação do caso, em todo o procedimento arbitral e na efetivação ou ação anulatória de sentença arbitral.

Consultoria Processual

Assessoramos empresas, escritórios e advogados em casos e processos de elevada complexidade, fornecendo orientação e análise especializada, mediante elaboração de pareceres ou opiniões jurídicas, confeccionados a partir de alta pesquisa jurídica e com o propósito de orientar a ação estratégia do cliente ou de subsidiar a tomada de decisões judiciais.

Contencioso Cível e Consumidor

Gestão de casos e de processos, mediante a representação de clientes em disputas legais relacionadas a questões de direito contratual, responsabilidade civil, propriedade e outros direitos sobre coisas, direito do consumidor, recuperação de crédito, direito societário, entre outros. O objetivo principal do Contencioso Cível é resolver disputas entre partes adversas. Isso pode ser feito por meio de negociação, mediação, conciliação ou, quando necessário, litígio em tribunais civis. Para isso, o escritório realiza análise de casos, conduz negociações, elabora petições e documentos legais, representa seus clientes em audiências, interpõe recursos e efetiva decisões, prestando todos os serviços necessários ao sucesso da assessoria jurídica.

Trabalhista

O Direito Trabalhista é a área do direito que lida com todos os aspectos das relações de trabalho, incluindo a contratação, demissão, condições de trabalho, pagamento de salários, benefícios, saúde e segurança no trabalho, assédio no local de trabalho, discriminação e muito mais. Ele abrange leis e regulamentos que protegem os direitos e interesses tanto dos empregadores quanto dos funcionários. A propósito, elaboramos e revisamos contratos de trabalho para garantir que os termos e condições estejam claros e em conformidade com a lei – isso ajuda a evitar conflitos no futuro. Aconselhamos sobre questões salariais, horas extras, férias, licenças médicas, benefícios e outras questões relacionadas à remuneração e benefícios dos funcionários. Se você é um empregador que precisa demitir um funcionário ou um empregado que foi demitido injustamente, oferecemos orientação sobre os procedimentos corretos e ajudamos a garantir que seus direitos sejam respeitados. Auxiliamos empregadores na compreensão e cumprimento das leis trabalhistas e regulamentos aplicáveis, evitando litígios e penalidades. Finalmente, se você estiver envolvido em uma disputa com seu funcionário, representamos seus interesses em negociações e litígios perante tribunais e outros processos legais.

Empresarial

O Direito Empresarial é uma área jurídica essencial para empresas de todos os tamanhos e setores. Se você é um empresário ou um gestor de negócios, entender essa área é crucial para o sucesso e a conformidade de sua empresa, evitando a constituição de passivos ocultos e de irregularidades que podem fragilizar o desenvolvimento do negócio. Nessa área, ajudamos a escolher e formatar a estrutura jurídica adequada, elaboramos documentos constitutivos e auxiliamos no registro empresarial. Elaboramos e revisamos contratos empresariais vitais para seus negócios, como acordos de sócios, contratos de fornecimento, parcerias, franquias e muito mais. Isso ajuda a evitar conflitos e a proteger seus interesses comerciais. Se sua empresa está considerando uma fusão, aquisição ou venda, fornecemos aconselhamento estratégico, conduzimos due diligence e negociamos os termos para garantir uma transação bem-sucedida, elaborando documentos jurídicos seguros. Ainda, auxiliamos na compreensão e cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis ao seu setor, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com normas legais e regulatórias, e fornecemos assessoria jurídica contínua para ajudá-lo a tomar decisões informadas e a enfrentar desafios jurídicos à medida que sua empresa cresce e evolui.

Imobiliário

Essa é a área do direito que se concentra em assuntos relacionados a propriedades, terrenos e imóveis. Isso abrange uma ampla variedade de tópicos, incluindo compra e venda de propriedades, locação, financiamento imobiliário, desenvolvimento, loteamento, propriedade de condomínios, questões de vizinhança, e muito mais. Atuamos em compra e venda de imóveis, desde a due diligence, passando pela elaboração de instrumentos contratuais até o assessoramento no registro, na elaboração de diversos contratos imobiliários, de contratos de locações, no apoio à obtenção de financiamento imobiliário, no acompanhamento jurídico de desenvolvimento imobiliário, lidando com aprovações regulatórias, questões ambientais, licenças e contratos com empreiteiros e outros prestadores de serviços.

Contencioso Estratégico

A atuação advocatícia no “contencioso estratégico” envolve uma abordagem jurídica que vai além do simples gerenciamento de processos legais e disputas. O “contencioso estratégico” refere-se a uma prática jurídica que visa a alcançar objetivos estratégicos e comerciais mais efetivos ou mais amplos para um cliente, indo além de simplesmente resolver uma disputa. Essa espécie de atuação une a visão estratégica à compreensão dos objetivos do negócio, com uma avaliação minuciosa dos possíveis riscos e recompensas, para o desenvolvimento de estratégias jurídicas de ponta, mediante uso de recursos adequados, inclusive de soluções alternativas, preocupando-se com a obtenção de resultados jurídicos efetivos e com o gerenciamento da disputa e de seus impactos, inclusive na reputação e nas relações do cliente.

Tributário

O Direito Tributário é a área do direito que trata das leis, regulamentos e obrigações relacionadas a impostos. Isso envolve a tributação federal, estadual e municipal, bem como questões fiscais internacionais. A área abrange assuntos como planejamento tributário, contencioso fiscal, conformidade regulatória e mais. Realizamos planejamento tributário: fornecemos estratégias de planejamento tributário para otimizar sua situação fiscal, o que incluir na identificação de deduções, créditos fiscais e estruturas de negócios que reduzam sua carga tributária legalmente. Ajudamos as empresas a escolher a estrutura jurídica mais adequada do ponto de vista fiscal, considerando fatores como responsabilidade, benefícios fiscais e conformidade. Orientamos você sobre questões fiscais complexas, como a tributação de ganhos de capital, heranças, doações, entre outras. Nosso objetivo é garantir que você esteja em conformidade com as leis fiscais e maximize seus recursos financeiros. Além disso, oferecemos serviços para garantir que você esteja em conformidade com todas as obrigações fiscais, arquivando declarações fiscais, relatórios e documentação necessária. Por fim, representamos você em disputas com autoridades fiscais. Isso pode incluir auditorias fiscais, recursos administrativos e litígios fiscais perante tribunais, defendendo seus direitos e interesses.