Buril, Tavares & Holanda Advogados

Fazemos diferente para fazer diferença

Somos estruturados para assessorar empresas de qualquer setor econômico em diversas áreas do Direito.

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Descubra a Excelência Jurídica conosco!

Bem-vindo ao Buril, Tavares e Holanda (BTH) – o seu parceiro jurídico para todas as necessidades, independentemente do setor econômico em que você atua. Somos uma equipe de advogados altamente especializada, apaixonada pela busca incansável de soluções jurídicas eficientes.

Viemos da junção das forças de três advogados experientes, com atuação em casos complexos e no atendimento integral a demandas de empresas dos mais diversos tamanhos. A partir do sonho de concretizar uma advocacia humana e de excelência, focada em resultados, e que se ponha realmente ao lado de seus parceiros e clientes, tendo como prioridade o sucesso deles, surgiu o BTH.

Veja nosso portfólio
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Equipe

Lucas Buril

É advogado, sócio nominal, líder das áreas de arbitragem, contencioso estratégico e direito societário. Além disso, é Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Danilo Tavares

É advogado, sócio nominal, líder das áreas de direito tributário e imobiliário. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mestrando em Direito pela Universidad de Buenos Aires.

João Ricardo Tavares

É advogado, sócio nominal, líder nas áreas de societário, mercado de capitais, fusões e aquisições (M&A) e contratos empresariais. Mestrando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/Rio).

Arthur Holanda

É advogado, sócio nominal, líder nas áreas de contencioso cível, consumidor e empresarial. Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). MBA em Gestão Patrimonial pelo INSPER.

Conheça nosso time

Obras publicadas

Precedentes Judiciais e o Direito Processual Civil (2022)

Uma obra de referência, o autor traz um estudo aprofundado sobre os precedentes judiciais no direito processual civil, abordando sua origem, evolução, classificação, aplicação e efeitos.

– Lucas Buril de Macêdo

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Novo CPC - Doutrina Selecionada - V.1 - Parte Geral

Obra coletiva sobre diversos temas e problemas processuais relacionados ao Código de Processo Civil de 2015, com autores de todo o Brasil e variadas perspectivas teóricas.

– Fredie Didier Jr., Lucas Buril de Macêdo, Ravi Peixoto, Alexandre Freire

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Litigância de má-fé (2023)

Nesta obra o autor aprofunda conceito de litigância de má-fé no processo civil brasileiro, oferecendo uma visão crítica e atualizada sobre o tema, com referências à doutrina e à jurisprudência nacional.

– Lucas Buril de Macêdo.

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Ônus da Prova e Sua Dinamização (2016)

Uma referência para estudantes, professores, advogados, juízes e demais operadores do Direito, neste livro, o autor analisa as inovações trazidas pelo Novo CPC e os desafios para a sua aplicação.

– Lucas Buril de Macêdo.

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Arbitragem

Auxiliamos pessoas, empresas e advogados na atuação em disputas legais fora dos tribunais tradicionais, advogando em arbitragens nas diversas câmaras especializadas. Assessoramos o cliente na instauração da arbitragem, no uso de medidas pré-arbitrais, na preparação do caso, em todo o procedimento arbitral e na efetivação ou ação anulatória de sentença arbitral.

Consultoria Processual

Assessoramos empresas, escritórios e advogados em casos e processos de elevada complexidade, fornecendo orientação e análise especializada, mediante elaboração de pareceres ou opiniões jurídicas, confeccionados a partir de alta pesquisa jurídica e com o propósito de orientar a ação estratégia do cliente ou de subsidiar a tomada de decisões judiciais.

Contencioso Cível e Consumidor

Gestão de casos e de processos, mediante a representação de clientes em disputas legais relacionadas a questões de direito contratual, responsabilidade civil, propriedade e outros direitos sobre coisas, direito do consumidor, recuperação de crédito, direito societário, entre outros. O objetivo principal do Contencioso Cível é resolver disputas entre partes adversas. Isso pode ser feito por meio de negociação, mediação, conciliação ou, quando necessário, litígio em tribunais civis. Para isso, o escritório realiza análise de casos, conduz negociações, elabora petições e documentos legais, representa seus clientes em audiências, interpõe recursos e efetiva decisões, prestando todos os serviços necessários ao sucesso da assessoria jurídica.

Trabalhista

O Direito Trabalhista é a área do direito que lida com todos os aspectos das relações de trabalho, incluindo a contratação, demissão, condições de trabalho, pagamento de salários, benefícios, saúde e segurança no trabalho, assédio no local de trabalho, discriminação e muito mais. Ele abrange leis e regulamentos que protegem os direitos e interesses tanto dos empregadores quanto dos funcionários. A propósito, elaboramos e revisamos contratos de trabalho para garantir que os termos e condições estejam claros e em conformidade com a lei – isso ajuda a evitar conflitos no futuro. Aconselhamos sobre questões salariais, horas extras, férias, licenças médicas, benefícios e outras questões relacionadas à remuneração e benefícios dos funcionários. Se você é um empregador que precisa demitir um funcionário ou um empregado que foi demitido injustamente, oferecemos orientação sobre os procedimentos corretos e ajudamos a garantir que seus direitos sejam respeitados. Auxiliamos empregadores na compreensão e cumprimento das leis trabalhistas e regulamentos aplicáveis, evitando litígios e penalidades. Finalmente, se você estiver envolvido em uma disputa com seu funcionário, representamos seus interesses em negociações e litígios perante tribunais e outros processos legais.

Empresarial

O Direito Empresarial é uma área jurídica essencial para empresas de todos os tamanhos e setores. Se você é um empresário ou um gestor de negócios, entender essa área é crucial para o sucesso e a conformidade de sua empresa, evitando a constituição de passivos ocultos e de irregularidades que podem fragilizar o desenvolvimento do negócio. Nessa área, ajudamos a escolher e formatar a estrutura jurídica adequada, elaboramos documentos constitutivos e auxiliamos no registro empresarial. Elaboramos e revisamos contratos empresariais vitais para seus negócios, como acordos de sócios, contratos de fornecimento, parcerias, franquias e muito mais. Isso ajuda a evitar conflitos e a proteger seus interesses comerciais. Se sua empresa está considerando uma fusão, aquisição ou venda, fornecemos aconselhamento estratégico, conduzimos due diligence e negociamos os termos para garantir uma transação bem-sucedida, elaborando documentos jurídicos seguros. Ainda, auxiliamos na compreensão e cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis ao seu setor, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com normas legais e regulatórias, e fornecemos assessoria jurídica contínua para ajudá-lo a tomar decisões informadas e a enfrentar desafios jurídicos à medida que sua empresa cresce e evolui.

Imobiliário

Essa é a área do direito que se concentra em assuntos relacionados a propriedades, terrenos e imóveis. Isso abrange uma ampla variedade de tópicos, incluindo compra e venda de propriedades, locação, financiamento imobiliário, desenvolvimento, loteamento, propriedade de condomínios, questões de vizinhança, e muito mais. Atuamos em compra e venda de imóveis, desde a due diligence, passando pela elaboração de instrumentos contratuais até o assessoramento no registro, na elaboração de diversos contratos imobiliários, de contratos de locações, no apoio à obtenção de financiamento imobiliário, no acompanhamento jurídico de desenvolvimento imobiliário, lidando com aprovações regulatórias, questões ambientais, licenças e contratos com empreiteiros e outros prestadores de serviços.

Contencioso Estratégico

A atuação advocatícia no “contencioso estratégico” envolve uma abordagem jurídica que vai além do simples gerenciamento de processos legais e disputas. O “contencioso estratégico” refere-se a uma prática jurídica que visa a alcançar objetivos estratégicos e comerciais mais efetivos ou mais amplos para um cliente, indo além de simplesmente resolver uma disputa. Essa espécie de atuação une a visão estratégica à compreensão dos objetivos do negócio, com uma avaliação minuciosa dos possíveis riscos e recompensas, para o desenvolvimento de estratégias jurídicas de ponta, mediante uso de recursos adequados, inclusive de soluções alternativas, preocupando-se com a obtenção de resultados jurídicos efetivos e com o gerenciamento da disputa e de seus impactos, inclusive na reputação e nas relações do cliente.

Tributário

O Direito Tributário é a área do direito que trata das leis, regulamentos e obrigações relacionadas a impostos. Isso envolve a tributação federal, estadual e municipal, bem como questões fiscais internacionais. A área abrange assuntos como planejamento tributário, contencioso fiscal, conformidade regulatória e mais. Realizamos planejamento tributário: fornecemos estratégias de planejamento tributário para otimizar sua situação fiscal, o que incluir na identificação de deduções, créditos fiscais e estruturas de negócios que reduzam sua carga tributária legalmente. Ajudamos as empresas a escolher a estrutura jurídica mais adequada do ponto de vista fiscal, considerando fatores como responsabilidade, benefícios fiscais e conformidade. Orientamos você sobre questões fiscais complexas, como a tributação de ganhos de capital, heranças, doações, entre outras. Nosso objetivo é garantir que você esteja em conformidade com as leis fiscais e maximize seus recursos financeiros. Além disso, oferecemos serviços para garantir que você esteja em conformidade com todas as obrigações fiscais, arquivando declarações fiscais, relatórios e documentação necessária. Por fim, representamos você em disputas com autoridades fiscais. Isso pode incluir auditorias fiscais, recursos administrativos e litígios fiscais perante tribunais, defendendo seus direitos e interesses.